2
SET | 2009
Projeto de lei promete regularizar profissão de turismólogo
Postado por admin às 11:03 am
O Projeto de Lei (PL) 6906/2002 tramita no governo há anos e trata da regulamentação da profissão de turismólogo. Agora, o deputado federal Rodrigo Rollemberg está levando à votação novamente.
Se aprovada, a profissão poderá ser exercida tanto por profissionais diplomados em curso superior de bacharelado em Turismo ou Hotelaria, quanto por aqueles que estejam atuando no segmento há pelo menos cinco anos no setor.
O PL 6906/02 regulamenta a profissão que, entre outras funções, planeja, organiza, dirige, controla e gere instituições e estabelecimentos ligados ao turismo.
Seja por tempo de trabalho ou por formação acadêmica, o profissional deverá apresentar registro em órgão competente, formado por uma associação representativa desses profissionais e de empresas do setor de Turismo. A proposta prevê ainda a possibilidade de o turismólogo exercer a atividade na forma do contrato de trabalho ou como autônomo.
A última fase para o projeto ser aprovado, é a sanção do presidente da República. Isso se não houver emendas na lei – nesse caso, o PL volta para avaliação do senado.
